Hora Legal Brasileira

terça-feira, 27 de julho de 2010

Discurso em homenagem ao GATHO, 23 de julho de 2010 - Câmara de Olinda

Boa noite a todas e todos!

Saúdo a Mesa nas pessoas de Rinaldo Almeida, como eu um dos fundadores do GATHO; do vereador Jorge Prestanista, presidente da Mesa; do vereador Marcelo Santa Cruz, autor da homenagem; Delma Silva, representante do Centro de Cultura Luiz Freire - CCLF e do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco - MNDH-PE e da Drª. Maria das Graças, representante da OAB de Olinda. 

Senhoras e senhores.
Há trinta anos surgia o Grupo de Atuação Homossexual, o GATHO, aqui em Olinda, no Centro de Cultura Professor Luiz Freire. Iniciando, efetivamente, numa reunião de quatro amigos, acontecida no dia 12 de maio de 1980: José de Albuquerque Porciúncula Filho – Zé Popó, Sávio Regueira, Rinaldo Pereira de Almeida e João Antônio Caldas Valença que, preocupados com os assassinatos de homossexuais do Recife: o do pianista do antigo Grande Hotel, Bamba; do bailarino Tony e do médico Marcos e, principalmente, com o tratamento dispensado pelos jornais do Recife na época.

Esses quatro amigos resolveram chamar outros amigos, que chamaram outros amigos e assim chegava eu, aos 21 anos, levado por dois amigos da UFPE, Antônio Carlos – Tonhão, e Nélson Correia dos Anjos e entrei de cabeça, tronco e membros no grupo. Foram dias difíceis aqueles. Sempre escrevíamos aos jornais, reclamando do tratamento dado, principalmente com relação ao Diário da Noite, o mais ferrenho defensor dos assassinos e que chegou a estampar em sua capa: “ERA SÓ O QUE FALTAVA: FUNDADO O SINDICATO DE VEADOS”, em resposta ao nosso Manifesto contra os assassinatos e também contra o tratamento dispensado pelos noticiosos.
É lamentável que ainda hoje se assassinem pessoas somente pelo fato de ser o que se é. Ao que me conste, ninguém até agora foi assassinado por ser heterossexual.

É muito bom que esta Casa hoje abra suas portas para homenagear um grupo que não mais existe, mas que foi o primeiro grupo de Pernambuco a se levantar contra a violência cometida contra homossexuais. Esta Casa (é importante que se informe), em 1983, por iniciativa de um vereador que também defendia os nossos direitos, Fernando Gondim, aprovou Moção de Repúdio à observância do famigerado código 302.0, da Classificação Internacional de Doenças, de responsabilidade da Organização Mundial de Saúde, que taxava a homossexualidade como “Desvio e Transtorno Sexual”. Em 09 de fevereiro de 1985, o Conselho Federal de Medicina tornava sem efeito, no Brasil, esse código 302.0. É importante registrar que a OMS somente retirou a homossexualidade da sua lista de doenças em 1992, no dia 17 de maio, que ficou conhecido mundialmente como o Dia Internacional Contra a Homofobia e que o presidente Lula recentemente emitiu instrumento legal instituindo esse dia aqui no Brasil.
Durante a elaboração da Lei Orgânica de Olinda, esta Casa também avançou, pois a nossa Lei Orgânica, promulgada em 03 de abril de 1990, explicita:

“Art. 7º. Todos têm direito de viver com dignidade.

§ 1º. Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado, em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, ORIENTAÇÃO SEXUAL, atividade profissional, religião, convicção política e filosófica, deficiência física, mental e sensorial ou qualquer particularidade, condição social ou ainda, por ter cumprido pena.”

Posteriormente, em 1999, por iniciativa do vereador Marcelo Santa Cruz promulgou a Lei nº. 5168/1999, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que praticarem atos de discriminação e já neste século, por iniciativa do vereador Ula, foi aprovada a Lei nº. 5443, de 28 de julho de 2005, que institui o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho e Consciência Homossexual no Município de Olinda.

Muito recentemente, a Argentina deu um grande salto na sua legislação, felizmente para a comunidade LGBT argentina. Aqui, alguns candidatos confundem casamento civil com sacramento religioso. Ora, é preciso que nossos representantes se lembrem que não legislam para suas paróquias, mas para toda a sociedade. Temos que entender que não se pode reger a sociedade de acordo com as convicções religiosas de uns. Religião é questão de fé, de foro íntimo. Ninguém pode ter o direito de sobrepujar outros credos ou não-credos em prol de uma única denominação religiosa! A Igreja, meus amigos, deve ater-se a um papel apenas no campo da fé, mais nada. Isso fica para os templos. Mas os representantes do povo têm um papel a desempenhar no campo da democracia, mesmo que sejam religiosos, devem saber separar as coisas: fé é fé. É por isso que o nosso Código Civil deve ser alterado, uma vez que o casamento civil deve ser entendido não como uma questão religiosa, mas como uma questão vinculada aos direitos civis dos cidadãos e cidadãs, afinal casamento deve ser entendido como um direito dos seres humanos e não como apenas um privilégio de heterossexuais.

A luta continua. Temos que batalhar muito ainda pela aprovação da lei contra a homofobia e também por uma Lei da Igualdade, nos mesmo moldes das legislações da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e Argentina.

Podemos afirmar que o GATHO marcou época no desabrochar da luta dos movimentos libertários da política sexual, com determinação e garra contra o preconceito homofóbico e a discriminação, destituída de qualquer base científica, mas nem por isso menos opressora. Nosso grupo não chegou a se tornar uma organização institucionalizada, mesmo tendo publicado o extrato do seu seu estatuto, no Diário Oficial do Estado, no dia 09 de novembro de 1985, mas, por controvérsias internas a respeito da sua oficialização, desarticulando-se ainda em fins de 1985, contudo tendo atuado de forma acanhada até 1989. Podemos ter certeza que a lição que deixou ainda hoje fomenta a história de vários cidadãos e cidadãs LGBT, despertando o sentimento de respeito por si. Conscientizando-o que pode e deve ser visto como alguém igual a qualquer outro, mesmo sendo diferente. Afinal todos os seres humanos têm, entre si, diferenças físicas, culturais, comportamentais e sexuais significativas. Ser diferente não é ser melhor nem pior. É apenas ser!

Antes de encerrar, quero fazer uma homenagem aos nossos companheiros de luta que já morreram: Bernot Sanchez, Zé Popó, Onildo Leite, Sávio Regueira, Wilma Lessa, João Antônio Mascarenhas, David, Roberto de França, o nosso Pernalonga, entre outros que conosco caminharam lutando. Companheiros de hoje, a nossa luta não acabou. Continuará sempre até que tenhamos conquistado os nossos direitos fundamentais.

Muito obrigado.

Jackson Cavalcanti Junior

segunda-feira, 26 de julho de 2010

CRISTINA KIRCHNER FAZ CRÍTICAS À IGREJA POR LEI QUE PERMITE CASAMENTO GAY

BUENOS AIRES, 12 JUL (ANSA) - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, comparou hoje a resistência da Igreja Católica à lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo à "época das Cruzadas", na tentativa de convencer os senadores, inclusive os governistas, para que aprovem a medida nesta quarta-feira.
   
A declaração da presidente, que falou sobre o tema em visita à China, responde às ações da Igreja no país contra a medida, que já foi sancionada pela Câmara dos Deputados e deverá ser votada pelos senadores nesta quarta-feira.
   
Segundo fontes do Senado, de um total de 72 legisladores, 34 estão decididos a votar contra, 26 a favor e o restante ainda não teria definido sua posição.
   
Cristina disse estar "surpresa" e "preocupada" por "expressões que falam de um projeto do demônio", em referência a um documento distribuído nas missas de ontem, e afirmou ainda que essas declarações "remetem aos tempos da Inquisição".
   
Membros de colégios católicos e de entidades religiosas, por sua vez, anunciaram que irão se reunir amanhã em frente ao Congresso para rechaçar o projeto. Na mesma região, organizações de defesa dos direitos dos homossexuais pretendem realizar uma mobilização a favor da norma.
   
Entre os que se posicionam contra a medida está o arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio, que também é forte opositor ao governo de Cristina.
   
A medida também causou uma ruptura no governo, já que há senadores governistas que não apoiam esta iniciativa. Contudo, entre os que respaldam a proposta está o governador da província de Santa Fé, Hermes Binner, do Partido Socialista, distanciado do governo e que possui dois assentos no Legislativo.
   
Já o senador Ernesto Sanz, da União Cívica Radical (UCR), partido de oposição dos ex-presidentes Raúl Alfonsín e Fernando de la Rúa, argumentou que não houve um "debate suficiente". Anunciando que irá votar favoravelmente à norma, ele previu que senadores da UCR, que é a segunda maior força do Parlamento e que representam províncias de origem conservadora "vão votar contra o projeto".
   
Entre a população também foi registrada uma divisão de opiniões. Em Buenos Aires, pesquisas indicam que a maioria da população aprova o matrimônio igual para todos. Já no interior do país, boa parte dos cidadãos é refratária a mudanças no modelo familiar tradicional.(ANSA)

12/07/2010 19:31

sexta-feira, 16 de julho de 2010

GATHO faz 30 anos

Em maio deste ano completou-se 30 anos que foi criado em Olinda o GATHO — Grupo de ATuação HOmossexual. Esse grupo começou a se formar numa reunião de quatro amigos: João Valença, José Porciúncula Filho (Zé Popó), Rinaldo Almeida e Sávio Regueira, preocupados que estavam com o assassinato de homossexuais do Recife e como esses assassinatos eram noticiados pelos jornais do Recife. Tanto o Diário de Pernambuco, quanto o Jornal do Commercio e ainda o mais ferrenho defensor dos assassinos o já falecido Diário da Noite. Esses noticiosos tratavam os matadores covardes como heróis e as vítimas eram as principais culpadas. Seus algozes assassinavam com tortura e requintes de crueldade, como o pianista Bamba, do antigo Grande Hotel, que tinha seu corpo perfurado por garfos e facas de cozinha, além de estar amarrado.
João, Zé, Rinaldo e Sávio acertaram de chamar quem conhecesse, que chamaria outros e outros ... Assim aconteceu. Formou-se o GATHO. O Diário da Noite publicou: "ERA SÓ O QUE FALTAVA: SINDICATO DAS BICHAS". Até 1985 a gente atuava muito aqui em Pernambuco. Nesse curto período de existência, fizemos o I Encontro de Grupos Homossexuais Organizados do Nordeste, com o pessoal da Bahia (GGB, que também se formara naquele ano de 1980), Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Maranhão. Trabalhamos muito nas Câmaras Municipais do Recife e de Olinda com os vereadores para que fossem votadas moções contra o "Código 302.0", da Classificação Internacional de Doenças, para que o mesmo não fosse observado aqui no Brasil (esse código foi, finalmente, retirado da CID pela OMS, em 17 de maio de 1992).
Na Câmara de Olinda, tínhamos um amigo, o vereador Fernando Gondim da Mota, heterossexual e lutador pela nossa causa!
A Câmara Municipal de Olinda, neste dia 23 de julho fará uma Sessão Solene, para homenagear os 30 anos de criação do primeiro Grupo de defesa dos direitos das cidadãs e cidadãos LGBTs de Pernambuco.
Vejam o convite e compareçam.

Serviço: Data: 23 de julho de 2010 Local: Plenário da Câmara Municipal de Olinda Hora: 19 horas
A Câmara de Olinda fica na Rua 15 de Novembro, no Varadouro.


quarta-feira, 14 de julho de 2010

Lançada edição 13 da Revista BrOffice.org

grafico
A edição número 13 da Revista BrOffice.org foi lançada nesta terça-feira, (ontem) 13. O assunto que é o centro das atenções do universo tecnológico é também tema central da publicação: O Fórum Internacional do Software Livre, o fisl11, que acontece de 21 a 24 de julho em Porto Alegre. A Revista BrOffice.org também inaugura, nesta edição, a modalidade de dicas curtas. Com um formato de texto reduzido, o objetivo é levar aos leitores pequenas doses de conhecimento sobre as funcionalidades da suíte de escritório, a fim de tornar o dia a dia dos usuários mais produtivo. Faça download aqui do arquivo em *.pdf
“Destacamos o fisl, através de uma reportagem vasta sobre o evento e o signficado do software livre, porque o fórum é um marco importante na história da comunidade BrOffice.org”, dizem os editores da Revista, ao explicar que durante o fisl6 foi assinada a ata de fundação da ONG brasileira que dá apoio ao projeto internacional da suíte de escritórios de código aberto.
Além de várias dicas e tutoriais voltados para as dúvidas mais comuns dos usuários, a Revista BrOffice.org 13 faz uma viagem no tempo para falar sobre os padrões de teclado. A sociedade moderna se acostumou a consumir e a produzir conteúdo de distribuição em massa. Porém, por trás da democratização do conhecimento e facilidade, dada em grande parte pelas suítes de escritório, existe uma evolução tecnológica e muitas heranças.
Promoção:
A edição 13 também traz uma promoção aos leitores, que são incentivados a colaborar com a publicação. As primeiras cinco pessoas que enviarem dicas curtas sobre o aplicativo para a revista podem ganhar uma camiseta do fisl11. O brinde deve ser retirado durante o evento no estande do BrOffice.org na Mostra de Soluções e Negócios Livres do fórum. As regras estão publicadas na seção Carta do Leitor da Revista BrOffice.org
Veja e comente,também, em http://jacksonic.multiply.com/journal/item/49/49

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Um cafuné na cabeça, malandro, eu quero até de macaco...




                                        X                 

Uma frase de Leila Diniz, grande atriz brasileira de cinema dos anos 1960-1970. Morreu em 14 de junho de 1972, quando o avião que a trazia de volta de um Festival na Índia, explodiu no ar sobre Nova Delhi.
(Corrigindo a informação errada)

Eu era fã dela e das coisas que ela dizia. Senti bastante quando ela morreu...
Mas o motivo desta escrivinhação de hoje é porque Espanha e Holanda disputarão a Copa do Mundo deste ano. e Leila Diniz, autora da frase que intitula este post, também é autora desta bela poesia, que traduz um momento da História do Brasil e também da Europa:



Brigam Espanha e Holanda
Pelos direitos do mar
O mar é das gaivotas
Que nele sabem voar
O mar é das gaivotas
E de quem sabe navegar.
 
Brigam Espanha e Holanda
Pelos direitos do mar
Brigam Espanha e Holanda
Porque não sabem que o mar
É de quem o sabe amar.
 
            Leila Diniz  
Do livro: "Leila Diniz", Editora Brasiliense, 1983, SP