Hora Legal Brasileira

quarta-feira, 25 de março de 2009

Faixa de pedestre na Região Metropolitana do Recife




Fala-se muito que os motoristas não respeitam as faixas de segurança de pedestres na RMR. Também concordo com isso, aliás, sinto isso na pele, é claro. Afinal de contas não é raro ficar-se vários minutos à margem das ruas, em frente às faixas de segurança de pedestres, sem poder atravessar a via.

Isto acontece, é claro, porque os gestores municipais o permitem, ou não se incomodam com a sorte dos cidadãos que não têm automóveis.

No último lustro da década de 1990, tive o prazer de ter sido cedido ao Governo do DF. Naquela época, Brasília era a campeã mundial de atropelamentos. O que o Governo fez? Resolveu fazer valer o artigo 70 do Código Nacional de Trânsito, que diz o seguinte:

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.

Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Ora, como fazer valer esse preceito legal, se os condutores de automóveis e motocicletas somente respeitam o sinal vermelho?

Resposta: Multando-os. Infelizmente, os nossos condutores somente sentem dores no bolso. Foi o que fez o GDF naquele ano de 1996: colocou fiscais de trânsito nas faixas de pedestres que não tinham semáforo. Foi um santo remédio: até hoje, tá doido o condutor que desrespeitar a faixa de pedestres lá na capital da República.

Os gestores municipais do Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista, pelo menos, deveriam se juntar nesse esforço: nas faixas de segurança de pedestres em que não há sinalização semafórica, colocar os agentes de trânsito dessas cidades a fim de fiscalizar SERIAMENTE as faixas. Acredito que em um ou dois meses de fiscalização, os cidadãos condutores começariam a respeitar essas faixas de segurança e não haveria necessidade de um gasto maior com a colocação de semáforos onde não haja cruzamento.

Deixar-se-ia a sinalização semafórica para os cruzamentos e não haveria necessidade de se colocar semáforos nas faixas de pedestres.

Também há que se fiscalizar as ciclovias, pois, como se sabe, muitos são os condutores de veículos automotores que estacionam e até circulam pelas ciclovias. Em Olinda, por exemplo, não é raro encontrar-se automóveis até mesmo de quem deveria primar pela obediência e cumprimento da legislação, pois não é raro vermos carros da polícia e mesmo da Diretoria de Trânsito da cidade estacionados na ciclovia da Avenida Marcos Freire. Também em Olinda, na ciclovia da PE-15, vê-se o tempo todo automóveis estacionados em frente a bares e oficinas. Sem falar de um posto que fica no final da Avenida Joaquim Nabuco, que destruiu a ciclovia da PE-15, para dar acesso ao mesmo. O pior é que é uma rodovia estadual! Isso é público e notório. Cadê a fiscalização do trânsito? O que fazem os agentes de trânsito, afinal de contas?

Ainda em Olinda, não é raro encontrarmos agentes de trânsito nos cruzamentos com semáforo. Por que, se sabemos que os condutores, em sua maioria, respeitam o sinal vermelho?

Como cidadão, acho que os agentes de trânsito deveriam fiscalizar as faixas de pedestres sem sinalização semafórica e as ciclovias. Acho que não precisaria de muito tempo fazendo fiscalização ostensiva. Seria o tempo suficiente para que os condutores começassem a receber as notificações de multas e os pontinhos em suas carteiras de habilitação. Assim, eles aprenderiam que pedestres e ciclistas devem ser respeitados, pois têm tanto direito ao trânsito quanto os automóveis e aprenderiam, também que o trânsito foi feito para todos: pedestres, ciclistas e condutores de veículos automotores.