Hora Legal Brasileira

quarta-feira, 25 de maio de 2011

ABAIXO A HOMOFOBIA!!!

Que pena!
Mais uma vez o governo cede aos que odeiam Direitos Humanos (infelizmente, a bancada que se diz "religiosa").
Ano passado, foi o PNDH3, que foi "censurado" pelos militares e "religiosos". Os primeiros ficaram indignados com o Programa porque era contra o "direito" que eles tiveram de torturar e assassinar, mesmo isso sendo crime na mesma ditadura que eles defendiam.
Os "religiosos", porque diziam que mulheres não podem ter seus direitos individuais respeitados e é preferível que mulheres morram em condições subumanas a abortar uma gravidez indesejada. É muita hipocrisia, principalmente para quem deveria - até mesmo por ofício - proteger as pessoas, independentemente de qualquer coisa!
Agora, a presidenta Dilma cancela a distribuição dos kits contra a homofobia, apelidado pelos mesmos "religiosos" que semeiam ódios, de "kit gay". Eles fazem um barulhão e ameaçam, regateiam e o governo sempre cede às suas manobras de quererem que a sociedade seja regida pelos seus cânones.
Não pode! O ESTADO é LAICO! A legislação que é para todos não pode ser baseada em preceitos religiosos. Com os homossexuais, esses senhores são de uma perversidade sem limites. Qualquer discussão sobre os direitos desses CIDADÃOS(ÃS), os tais "religiosos" fazem o maior escarcéu! Eles querem ter o direito de fomentar o ódio e esculhambar os homossexuais.
Eles já tiveram o direito de dizer que negros são sujos, que mulheres são propriedades dos seus pais/irmãos/maridos e que pessoas com deficiência devem ficar à margem, por não serem "normais". Perderam o direito de dizer isso e agora querem continuar a ter o direito de instigar pessoas a assassinarem outros cidadãos somente pelo simples fato de serem Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Mais uma vez, repito: preceitos religiosos são para serem seguidos por quem professa religião. A sociedade é composta por crentes (entre eles, seguidores de diversas seitas e/ou "denominações") e não-crentes. Estes  (os NÃO-CRENTES!) têm direitos que não podem ser tolhidos por simples preceitos religiosos.
Como muito bem disse o ministro Celso de Melo no histórico dia cinco de maio deste ano: "nenhum preceito religioso está acima da Constituição". Quem rege a sociedade deve ser o PODER CIVIL e não o poder de deus(es).
Poderes de deus(es), que fiquem no templo que é seu lugar.
Ou, os que não acreditam em papais noéis e deuses estamos impossibilitados de exercer nossos DIREITOS CIVIS?

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Respeito

sábado, 7 de maio de 2011

Afinal, o que diz a lei contra a homofobia?

Afinal, o que diz a lei contra a homofobia?

Entre a extensa lista de citações do filósofo grego Aristóteles, uma é essencial para que todo este texto faça sentido: “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”.

Ser Gay não é o único motivo que me faz acreditar que o projeto de lei que adiciona a discriminação aos Homossexuais à lista de crimes de discriminação será benéfico para toda a sociedade.

O que me faz acreditar neste projeto é seu texto, claro, conciso e objetivo. Ao contrário do que vociferam pastores evangélicos Brasil a fora, como Silas Malafaia e o senador Magno Malta (PR/ES), o PL122 não torna os Gays uma "categoria intocável".

A discriminação por orientação sexual (Homo- Bi - Trans e hétero) passa a incorporar o texto de uma lei já existente (Lei 7.716), que pune o preconceito por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero e sexo.

Aprovada a modificação, a lei ganha o texto ‘orientação sexual e identidade de gênero’ como complemento, só isso.

A lei, que já cita uma extensa lista de crimes contra estas fatias da sociedade, adiciona ainda impedir ou proibir o acesso a qualquer estabelecimento, negar ou impedir o acesso ao sistema educacional, recusar ou impedir a compra ou aluguel de imóveis ou impedir participação em processos seletivos ou promoções profissionais para as pessoas negras, brancas, evangélicas, budistas, mulheres, nordestinos, gaúchos, índios, homens heterossexuais, mulheres Homossexuais, Travestis, Transexuais… pra TODO MUNDO!

Ou seja, a lei não cria artifícios para beneficiar apenas os Gays, mas para dar mais garantias de defesa de seus direitos para toda a sociedade, da qual a Comunidade Gay está inserida.

O único artigo que cita diretamente os direitos constituídos a Homossexuais é o oitavo, que torna crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão Homossexual, Bissexual ou Transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos”, deixando claro que os direitos são de TODOS, e não apenas de um grupo seleto de pessoas.

Mas e a liberdade de expressão? O ponto mais criticado por evangélicos, especificamente, é a perda da liberdade de expressão. Ora, onde um deputado em sã consciência faria um projeto desta magnitude e não estudaria a fundo a constituição para evitar incompatibilidades?

O PL122 apenas torna crime atos VIOLENTOS contra a moral e honra de Homossexuais, o que não muda em nada o comportamento das igrejas neopentecostais em relação à crítica.

Uma igreja pode dizer que ser Gay é pecado? Pode. Assim como pode dizer que ser prostituta é pecado, ser promiscuo é pecado, ser QUALQUER COISA é pecado.

A igreja pode dizer que Gays podem deixar o comportamento Homossexual de lado e entrar para a vida em comunhão com Jesus Cristo? Pode, claro! Tudo isso é permitido, se há homossexuais descontentes com sua orientação sexual, eles devem procurar um jeito de ser felizes, ou aceitando sua sexualidade ou tentando outro caminho, como a igreja, por exemplo.

Agora, uma igreja pode falar que negros são sujos, são uma sub-raça e que merecem voltar a condição de escravos?

Pode dizer que mulheres são seres inferiores, que não podem trabalhar e estudar, e que devem ser propriedade dos maridos?

Pode dizer que pessoas com deficiência física são incapazes e por isto devem ser afastadas do convívio social por não serem ‘normais’?

Não, não pode! Da mesma forma, que igrejas não poderão dizer (mesmo porque é mentira) que ser Gay é uma doença mental, que tem tratamento, que uma pessoa Gay nunca poderá ser feliz e que tem de se "regenerar".

Isto é uma violência contra a moral e a honra dos Homossexuais, e este tipo de conduta ofensiva será passiva de punição assim que a lei for aprovada.

O que o PL122 faz é incluir. Ele não cria um "império Gay", como quer inadvertidamente propagar um ou outro parlapatão no Senado. O PL122 não deixa os Homossexuais nem acima, nem abaixo da lei. Deixa dentro da lei.

Quem prega contra a lei tem medo de perder o direito de ofender, de humilhar, de destruir seu objeto de ódio. Quem prega contra o PL122 quer disseminar a intolerância.

E tudo que nossa sociedade precisa hoje é aprender respeito e tolerância, e descobrir de uma vez por todas que é a pluralidade que torna nossas breves existências em algo tão extraordinário.

Autor: William De Lucca Martinez

Uma brilhante defesa da união homoafetiva

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Dia Histórico: 5 de maio de 2011

O Supremo Tribunal Federal acaba de proclamar que as uniões homo afetivas no Brasil são tão legais quanto as uniões hétero afetivas.
Quando assistia, na internet, a sessão histórica do STF, em alguns momentos passava como que um filme na minha cabeça... Começando principalmente na minha adolescência quando eu morria de medo que me descobrissem...
Quando entrei na universidade, conheci outras pessoas que se sentiam como eu, mas como muitos, não demos asas ao medo e começamos a nos reunir e refutar publicações matutinas e vespertinas do Recife que, quando noticiavam assassinatos de homossexuais, tratavam os assassinos como heróis, enquanto que as vítimas eram tratadas como culpadas pela sua própria (má)sorte.
Passamos, uma porrada de jovens com idades entre os vinte e poucos anos, a nos reunir para lutar pelos nossos direitos de cidadãos homossexuais...
Em 1985, uma grande conquista: o não reconhecimento, por parte do nosso Conselho Federal de Medicina, do código 302.0, da “Classificação Internacional de Doenças”, que tratava a homossexualidade como “Desvio e transtorno sexual”. Cinco anos depois, as novas Constituições Estaduais e as novíssimas Leis Orgânicas Municipais, foram publicadas, muitas delas com citações à questão da “orientação sexual”, como a Lei Orgânica de Olinda, no seu Artigo 7º, §1º.
Estou pensando agora nos nossos(as) amigos(as) já falecidos(as) e que tanto lutaram pelos direitos dos cidadãos e cidadãs homossexuais: Zé Popó, Sávio Regueira, Onildo Leite, Vilma Lessa, Bernot Sanches, João Antônio Mascarenhas, Gasparino Damatta, entre outros...
Meus queridos e minha querida, queria comemorar com vocês também este momento!
À saúde dos que ainda estão vivos. Que possamos ver o Congresso Nacional, finalmente, fazer a sua parte, que já está muito atrasado, discutindo se lei protegendo os LGBTs fere “liberdades de expressão”, já que o STF disse hoje que nenhum preceito religioso, entr outras coisas pode estar acima da Constituição!
Tin-tin!