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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Assembleia Legislativa de Pernambuco lança a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Foi uma linda solenidade!
Para mim, a maior surpresa foi mesmo a deputada Jacilda Urquisa, uma vez que ela é católica fervorosa, motivo pelo qual ela não sancionou, há dez anos, a Lei Municipal  número 5168, de 22 de abril de 1999, de autoria do vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz, que pune a discriminação nos estabelecimentos comerciais de Olinda. Essa Lei foi promulgada pela Câmara e jamais foi regulamentada pela deputada Jacilda que, na época era prefeita de Olinda (1997-2000). Essa lei só foi regulamentada em 19 de agosto de 2005, pelo Decreto número 196. 
Fica faltando ainda o governador Eduardo Campos regulamentar a Lei Nº 12.876, de 15 de setembro de 2005, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra os  cidadãos e cidadãs homossexuais no estado de Pernambuco. 



Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT é instalada na Assembleia

Com a adesão de dezesseis deputados, foi lançada, nesta sexta (dezoito de setembro), na Assembleia, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. A finalidade da iniciativa, proposta pelo deputado Isaltino Nascimento, do PT, é reunir parlamentares comprometidos com o combate à discriminação e ao preconceito, além de apoiar e articular a discussão de proposições legislativas de interesse das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros de Pernambuco. Na próxima quarta (vinte e três), acontece a primeira reunião do grupo, que será presidido por Isaltino.

Nessa sexta, foi promovida pela Comissão de Cidadania uma audiência pública para instalação da frente, que contou com a participação de doze deputados e de vários representantes da comunidade LGBT do Estado. Isaltino afirmou que este é um momento histórico para o Parlamento Estadual. Ele destacou que o patrono da Casa, Joaquim Nabuco, foi pioneiro na luta contra a discriminação contra os negros, e que a Assembleia dá continuidade a essa tradição em defesa dos direitos humanos. //

O coordenador do Movimento Gay Leões do Norte, Rildo Veras, denunciou que Pernambuco lidera assassinatos de homossexuais no Brasil. Ele ressaltou que não bastam apenas leis para enfrentar o problema. Ele também defendeu a implantação de políticas públicas específicas para a comunidade LGBT. //

A representante da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Chopelly Glaudiston, lembrou que Pernambuco foi o último Estado a instituir uma entidade voltada para a defesa do segmento. Ela defendeu como principal meta a criminalização da homofobia. Chopelly ainda apontou a necessidade de um projeto de lei que possa garantir aos travestis e transexuais o direito de se serem chamados pelo nome de preferência nos espaços públicos. Também apoiaram a instalação da frente a coordenadora do Fórum LGBT de Pernambuco, Íris de Fátima, e Cristiano Oliveira, do Satirycon.

Participaram do lançamento da frente os deputados Pedro Eurico e Terezinha Nunes, do PSDB, Izaías Régis e Clodoaldo Magalhães, do PTB, Elina Carneiro, do PSB, Sérgio Leite, do PT, Nadegi Queiroz, do PMN, Luciano Moura e Nelson Pereira, do PC do B, Lucrécio Gomes, do PR, e Jacilda Urquisa, do PMDB. Todos enfatizaram a importância de combater o ódio e o preconceito contra os homossexuais. (C.F.)
Publicada em 18/09/2009


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