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quarta-feira, 19 de março de 2008

Direitos aos Gays: Carta dos Usuários do Mundo Todo

Esta semana, no Gayromeo (www.gayromeo.com), no qual também sou cadastrado, deparei-me com a seguinte carta de um gay iraniano refugiado no Canadá.
Acho interessante a publicação dessa carta, uma vez que estamos nos preparando, aqui no Brasil, para as Conferências Municipais (a de Olinda será nos dias 28 e 29 deste mês de março de 2008), Estaduais e Nacional (06 a 08 de junho de 2008), sobre a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, uma vez que a luta é mundial contra a homofobia institucionalizada em países como o Irã, Iraque, Afeganistão, entre outros...

Direitos aos Gays: Cartas dos Usuários do Mundo Todo

Na terceiro trimestre de 2007, o GayRomeo presenteou alguns usuários registrados em países onde a homossexualidade é proibida, com uma assinatura PLUS. Depois disto, recebemos vários e-mails muito legais, mas também alguns pesados e com relatos deprimentes. Infelizmente, não podemos mudar a situação nestes países, mas podemos dar voz aos usuários que nos escreveram. Por isto, a partir de agora, estaremos publicando suas cartas regularmente em nosso website.


IRÃ (28 Fev. 2008)

Nasci em setembro de 1980, no Irã. Quando eu era adolescente e morava na cidade de Shiraz, sentia-me solitário e cheio de auto-piedade. Nunca havia conhecido outra pessoa que fosse gay e achava-me um anormal. Eu orava para tornar-me uma pessoa melhor e normal. Algumas pessoas jejuavam por um mês só, eu jejuava por três. Quando eu fiquei sabendo da internet, descobri que não estava só.



Depois disto, passei a compreender melhor quem eu era e fiz as pazes com minha sexualidade. Comecei a advogar para a comunidade gay do Irã, mas com isto acabei chamando a atenção das autoridades iranianas e fui obrigado a abandonar o país no dia 4 de março de 2005.

Isto foi ás quinze para uma da tarde. Nunca esqueci, porque foi nesta hora que tive de abandonar todas as minhas coisas e minha pátria e ir para o exílio. Nunca aceitei aquilo. Meu trem partiu rumo à Turquia. Lá eu teria de registrar-me como refugiado no escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em Ankara. Nesta mesma época eu parei de rezar. No exílio eu havia prometido a Deus que a única forma de adoração que eu continuaria prestando a ele seria apoiar os nossos irmãos gays no Irã.

Meu pedido foi aceito três meses depois que eu cheguei na Turquia e dois meses mais tarde eu estava recebendo um convite da Embaixada do Canadá da cidade de Ankara. Oito meses mais tarde aqui estou eu, no Canadá.

Ser homofóbico é parte integrante da sociedade iraniana. Esta atitude reflete-se em parte na cultura judicial, religiosa e conservadora do governo islâmico do Irã. O aiatolá Ruhollah Khomeini ficou conhecido por dizer que os homossexuais precisavam ser extirpados, quais 'parasitas que corrompem a nação' e que 'disseminam a mácula da iniqüidade'.

Ela também reflete-se no sistema social patriarcal, que consegue controlar e fazer medo à própria sexualidade que, segundo eles, deve ser usada apenas para a reprodução. Pouco antes de eu ir para a Turquia, três dos meus melhores amigos haviam cometido suicídio por causa da orientação sexual deles. Mais recentemente, a polícia iraniana prendeu dois rapazes gays, de mais ou menos 20 anos de idade, por terem recebido pessoas numa festinha na casa deles. Estes rapazes receberam 80 chocotadas cada um. Não sei se eu agüentaria apanhar tanto, mas admiro a coragem deles.

Após a punição, um dos rapazes teria perguntado à pessoa que executou a pena se ele estava sentindo-se mais próximo de Deus após tamanha selvageria.

A vida destes capatazes não é menos miserável do que a maioria do público GLS no Irã.

'Desde pequeno, nunca senti-me atraído pelo sexo oposto, eu tinha certeza de que era homossexual', afirmou Farsad de 26 anos. Aos 21 anos ele abriu um blog para conhecer outras pessoas iguais a ele e este blog tornou-se muito conhecido. A polícia secreta descobriu o IP do computador dele e ele foi preso. Ele passou três semanas na solitária e depois foi acusado de disseminar obscenidade, valores degradantes e homossexualidade.



Há mais ou menos um ano atrás, Farsad conheceu Farnam numa sala de bate-papo gay. Após maiores contatos, eles decidiram morar juntos e começar uma vida nova como casal, mas disfarçadamente. Eles convidaram um pequeno grupo de amigos para celebrar a ocasião, mas apenas 15 minutos após o início da cerimônia, a casa foi arrombada pela polícia e todo mundo foi preso.

Meus amigos foram brutalmente espancados, disse Farsad, e depois transportados para o Centro de Detenção da polícia. Eles tiveram de passar todas as festividades do Ano Novo persa na cadeia. 'Fomos espancados de tal forma, que minha espinha quebrou-se irreversivelmente. Aindo sinto a dor dos punhos atingindo o meu rosto', disse Farsad.

Dentro da realidade do Oriente Médio, o Irã chega a destacar-se pela rigidez com a qual eles punem a conduta homossexual consensual e adulta. A 'sodomia' ou lavat (ato sexual consumado entre pessoas do sexo masculino, quer haja penetração ou não) está sujeita à execução, independentemente de os parceiros terem sido ativos ou passivos.

O artigo 111 do Código Penal islâmico afirma: 'A lavat está sujeita à pena de morte, contanto que ambos os parceiros, ativos ou passivos, sejam adultos maduros, sãos e tenham agido com livre arbítrio.' Segundo os artigos 121 e 122 do Código Penal, Tafkhiz (friccionar coxas ou nádegas ou a prática de quaisquer outras 'preliminares' entre pessoas do sexo masculino, não envolvendo penetração) está sujeita a cem chicotadas por parceiro. Em caso da reincidência da condenação por quatro vezes, a pena é a morte.

O artigo 123 do Código Penal acrescenta ainda que 'se duas pessoas do sexo masculino que não sejam parentes consangüíneos deitarem-se desnecessariamente juntos sob o mesmo teto', então cada uma receberá 99 chicotadas.

Lésbicas tampouco tem o direito de existir no Irã. Muitas delas acabam cedendo à pressão da sociedade e/ou da família para casar com um homem e viver uma mentira. Mulheres condenadas por terem tido sexo com outras mulheres são punidas com açoitamento e numa quarta vez, com pena de morte.

Toda vez que são presas, elas são também estupradas e torturadas até a morte. Se forem estupradas por estranhos ou por conhecidos, existe sempre uma certa relutância da parte dos estupradores ou dos membros culpados da família de prestar uma denúncia formal, pois o estupro em si é visto como uma vergonha ou uma desgraça.

Segundo o Código Penal iraniano, que é condizente com a lei islâmica, se uma pessoa for acusada de sodomia, ela pode ser condenada se ela reiterar uma confissão do ato por quatro vezes. A tortura como prática e a tortura para extrair informações de prisioneiros prevalesce no Irã. Confissões em aberto são amplamente aceitas como evidência incontestável durante julgamentos de criminosos.

A pena de morte por lavat não é meramente um punição escrita na lei, ela é aplicada de fato.
Os julgamentos por crimes morais no Irã são filmados e relatados pela mídia, mas o governo passou a exercer um controle mais rígido neste sentido, por causa da indignação internacional que a freqüência das execuções com pena de morte neste país tem causado. E por estes motivos, é praticamente impossível confirmar a freqüência das execuções por lavat.

No dia 13 de novembro de 2005 foi relatado no diário semi-oficial do Teerã chamado Kayhan que o governo havia enforcado dois homens publicamente: Mokhtar de 24 anos e Ali de 25. Pelo que consta, os dois homens foram executados por terem cometido “lavat”.



No dia 25 de março de 2005 o jornal Etemad havia relatado que dois homens foram sentenciados à morte após a esposa de um deles ter descoberto uma fita de vídeo, na qual os dois apareciam praticando atos homossexuais.
Em novembro de 2005 um pai ateou fogo ao seu filho de 18 anos de idade na cidade de Rasht. Decepcionado e deprimido com a novidade sobre a homossexualidade de seu filho, o pai despejou gasolina em seu filho e depois em si próprio, a fim de salvaguardar a honra da família. O rapaz morreu devido às queimaduras mas o pai sobreviveu, tendo queimaduras apenas nas mãos e no rosto. Outros iranianos homossexuais, assim como eu, conseguiram sobreviver para contar a história.

No dia 14 de novembro de 2006, no entanto, a agência estatal do Irã, a IRNA, relatou que um homem chamado Shahab Darvishs havia sido executado em Kermanshah. De acordo com o departamento de Justiça, ele foi declarado culpado por ter praticado o reprovado ato da sodomia.

Taraneh é uma refugiada iraniana lésbica que atualmente vive na Europa. Ela tinha apenas 21 anos quando foi presa pela primeira vez. Ela passou 27 meses na prisão e recebeu 280 chicotadas. Ela diz ter sido brutalmente torturada lá e forçada a confessar que era lésbica. Além disto, ela havia ficado vários dias na solitária sangrando e sem qualquer acesso a saneamento básico e primeiros socorros.

Sayeh é uma das primeiras transexuais no Irã a sofrer prisão e tortura nas mãos do governo. Por várias vezes ela foi presa, humilhada e abusada nas mãos de políciais. Estes a forçaram a entrar num carro de côr preta e a levaram para um centro de detenção, onde ela foi desmoralizada verbalmente de forma sub-humana.

Os exemplos acima citados são apenas uns dos muitos que comprovam que o ambiente de incerteza, medo e perigo no qual os gays vivem no Irã, muitas vezes é patrocinado pelo próprio governo, pela sociedade e pelos familares das vítimas. Eu poderia relatar mais aqui, mas a moral da história é que no Irã existem gays também. O presidente Ahmadinejad afirmou: “não há homossexuais em nosso país”. Nada poderia ser menos verdade.

Existem sim muitos gays e lésbicas no Irã e os mesmos precisam de apoio e já!

Arsham Parsi
Diretor Executivo da Organização Gay no Irã
(IRQO) baseada em Toronto.
Confira mais em: www.irqo.net

IRanian Queer Organization – IRQO
Antiga Persian Gay & Lesbian Organization – PGLO
info@irqo.net
tel: 001-416-548-4171

Fonte: www.gayromeo.com

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